Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2450 registros Informações atualizadas em: 12/08/2026 - 16:27:04

Portaria: 325/2021 31/05/2021

Exonera o servidor que indica.

Portaria: 324/2021 31/05/2021

Exonera o servidor que indica.

Portaria: 323/2021 31/05/2021

Exonera o servidor que indica.

Portaria: 322/2021 31/05/2021

Exonera o servidor que indica.

Portaria: 321/2021 31/05/2021

Exonera o servidor que indica.

Portaria: 320/2021 31/05/2021

Exonera o servidor que indica.

Portaria: 319/2021 31/05/2021

Exonera o servidor que indica.

Portaria: 318/2021 31/05/2021

Exonera o servidor que indica.

Portaria: 317/2021 31/05/2021

Exonera o servidor que indidca.

Portaria: 316/2021 31/05/2021

Exonera o servidor que indica.

Decreto: 44/2021 30/05/2021

“MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Municipal: 1221/2021 28/05/2021

ALTERA A LEI MUNICPAL Nº 1110, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.

Lei Municipal: 1220/2021 26/05/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPI DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1219/2021 26/05/2021

DISPÕE SOBRE A OFERTE DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Decreto: 43/2021 23/05/2021

"PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 42 DE 16 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 313/2021 20/05/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 312/2021 20/05/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 311/2021 20/05/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 310/2021 20/05/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 309/2021 20/05/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 308/2021 20/05/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 307/2021 18/05/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 306/2021 17/05/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 305/2021 17/05/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Decreto: 42/2021 16/05/2021

“MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA NECESSÁRIA E DIRECIONADA AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 278/2021 14/05/2021

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA E FISCALIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELOS EDITAIS Nº 001/2021 E Nº 002/2021 PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE REGIME ESTATUTÁRIO, A SER REAIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE.

Portaria: 304/2021 13/05/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 303/2021 12/05/2021

Exonera o servidor que indica.

Portaria: 302/2021 12/05/2021

Exonera o servidor que indica.

Portaria: 276/2021 12/05/2021

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE DEFESA PRÉVIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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