Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2450 registros Informações atualizadas em: 12/08/2026 - 16:27:04

Portaria: 035/2021 04/01/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 034/2021 04/01/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, ETC.

Portaria: 033/2021 04/01/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 032/2021 04/01/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 031/2021 04/01/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 030/2021 04/01/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 029/2021 04/01/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 028/2021 04/01/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 027L/2021 04/01/2021

DESIGNAR O SERVIDOR ABAIXO DESCRIMINADO, PARA ATUAR COMO FISCAL E AVALIADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 027J/2021 04/01/2021

CRIA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027E/2021 04/01/2021

DESIGNAR O SERVIDOR ABAIXO DESCRIMINADO, PARA ATUAR COMO FISCAL E AVALIADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 019/2021 04/01/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 018/2021 04/01/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 017/2021 04/01/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 016/2021 04/01/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 015/2021 04/01/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 014/2021 04/01/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 013/2021 04/01/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 012/2021 04/01/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 011/2021 04/01/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 010/2021 04/01/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Decreto: 01/2021 04/01/2021

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUINDO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 009/2021 04/01/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 008/2021 04/01/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 007/2021 04/01/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 006/2021 04/01/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 005/2021 04/01/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 004/2021 04/01/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 003/2021 04/01/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.

Portaria: 002/2021 04/01/2021

NOMEIA O PREGOEIRO OFICIAL E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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