Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2442 registros

LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO: 01/2017 01/01/2017

01 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2017

LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO: 12/2016 01/12/2016

12 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Dezembro 2016

LEI MUNICIPAL: 1105/2016 18/11/2016

DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO ASSENTAMENTO ATRÁS DOS MORROS, DISTRITO DE PESSOA ANTA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1104/2016 18/11/2016

DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, SITUADO NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE PESSOA ANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1103/2016 18/11/2016

DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1102/2016 18/11/2016

DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1101/2016 18/11/2016

DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1100/2016 18/11/2016

DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1099/2016 18/11/2016

DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, SITUADA NO DISTRITO DE IBUGUAÇU, DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1098/2016 18/11/2016

DENOMINA O PÓLO TURÍSTICO, ESPORTIVO E CULTURAL, SITUADO NA AVENIDA BEIRA RIO, SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1097/2016 18/11/2016

DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS, DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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