PARTICIPAR DA ENTREGA DO SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
PARTICIPAR DA ENTREGA DO SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
NOMEAR FRANCISCO EDVANDO DE ARAÚJO ARAGÃO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DO NÚCLEO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA.
NOMEAR A SRA. FRANCISQUINHA FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO, SUBORDINADA DIRETAMENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO , COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E DEMAIS INSTRUMENTAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI 14.133/21
EMENTA: DESIGNA O SR. FRANCISCO EDVANDO DE ARAÚJO ARAGAO, COMO O ENCARREGADO GERAL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: FRANCISCO EDVANDO DE ARAUJO ARAGAO
Cargo: ENCARREGADO GERAL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
PARTICIPAR DA ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA -PNTP, JUNTO COM O PREFEITO ANIBAL FILHO.
PARTICIPAR DA ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA -PNTP, JUNTO COM O PREFEITO ANIBAL FILHO.
PARTICIPAR DE UM CURSO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS- LGPD.
PARTICIPAR DE UMAREUNIÃO NA DATA DO DIA 18/07/2024. NO SETOR DE PRECATÓRIOS NO FÓRUM CLÓVIS BEVILAQUA, R. DES. FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - EDSON QUEIROZ, EM FORTALEZA
DESIGNA O SR. FRANCISCO EDVANDO DE ARAÚJO ARAGÃO, COMO O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: FRANCISCO EDVANDO DE ARAUJO ARAGAO
Cargo: ENCARREGADO GERAL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
NOMEAR FRANCISCO EDVANDO DE ARAÚJO ARAGAO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE GERENTE DO NÚCLEO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO DE GRANJA-CEARÁ.
NOMEA MANOEL PINHEIRO DE PINHO- CHEFE DE RELAÇÃOES INSTITUCIONAIS
NOMEAR NICANOR FROTA ANGELIM FILHO- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA
EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO SOBRE PRINCIPAIS TEMAS PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133\21
PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO SOBRE PRINCIPAIS TEMAS PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133\21
PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO SOBRE PRINCIPAIS TEMAS PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133\21
Agente: CARLOS HENRIQUE DIAS TEIXEIRA
Cargo: COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GERENCENCIAMENTO DAS CONTRATAÇÕES
PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO SOBRE PRINCIPAIS TEMAS PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO 14.133\21
PARTICIPAÇÃO DE UM TREINAMENTO DE ARQUIVISTAS PARA SISTEMAS MUNICIPAIS, DO ARQUIVO ADMINISTRATIVO E HISTORICO
PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO NO ESCRITORIO ESPLAM, RELACIONAOD A CONVÊNIOS.
PARTICIPAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTARTOS.
XVI ENCONTRO ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO
PARTICIPAR DE UM SEMINARIO TECNICO REGIONAL APLICAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO E GOVERNANÇA
DESIGNAR O SERVIDOR ABAIXO DESCRIMINADO, PARA ATUAR COMO FISCAL E AVALIADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DA SECRETARIAS QUE COMPÕE O FUNDO GERAL
Agente: MARIA INAYARA SANTOS CARVALHO
Cargo: FISCAL E AVALIADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS
PARTICIPAR DO SEMINARIO BOAS PRATICAS EM INTEGRIDADE E GOVERNANÇAS PUBLICA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 016/2019, de 19 de fevereiro de 2019, etc.
