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Lista de leis Foram encontrados 337 registros

ADITIVO: 03/2023 28/12/2023

28/12/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA (CE), FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDACOELHOFILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAISDAPUBLICIDADE E DEMAIS PRINCÍPIOS, EM CONSONÂNCIA COM O EDITAL Nº 001/2023 DE 07DENOVEMBRODE 2023, EM OBEDIÊNCIA À COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO CONCURSO PÚBLICO, RETIFICA(ALTERA)ASINFORMAÇÕES CONSTANTES ABAIXO, BEM COMO O CRONOGRAMA GERAL DE EVENTOS EPRORROGAOPERÍODO DE INSCRIÇÕES E DEMAIS DATAS, FICANDO CONFORME ABAIXO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2023 11/12/2023

11/12/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIO VISUALLEI PAULO GUSTAVO GRANJA - CE.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA: 12/2023 01/12/2023

01/12/2023

RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA -DEZEMBRO

RELATÓRIO DE RECEITAS: 12/2023 01/12/2023

01/12/2023

RELATÓRIO DE RECEITAS - DEZEMBRO

ADITIVO: 01/2023 09/11/2023

09/11/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA (CE), FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE E DEMAIS PRINCÍPIOS, EM CONSONÂNCIA COM O EDITAL Nº 001/2023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, EM OBEDIÊNCIA À COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO CONCURSO PÚBLICO, RETIFICA (ALTERA) AS INFORMAÇÕES ABAIXO DESCRITAS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO: 01/2023 07/11/2023

07/11/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA - CE, FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE E DEMAIS PRINCÍPIOS, EM CUMPRIMENTO ÀS LEIS MUNICIPAIS QUE REGEM A MATÉRIA, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS EXISTENTES E QUE VIEREM A VAGAR PELO TEMPO DE VALIDADE DO CERTAME, PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJA (CE), LISTADOS NO ITEM 1.1, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS I E II, QUE SERÃO ADQUIRIDOS NO SITE WWW.UNIVERSIDADEPATATIVA.COM.BR DA UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ – UPA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 05.342.580/0001-19, ENTIDADE CONTRATADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PRESENTE CONCURSO PÚBLICO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA: 11/2023 01/11/2023

01/11/2023

RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA -NOVEMBRO

RELATÓRIO DE RECEITAS: 11/2023 01/11/2023

01/11/2023

RELATÓRIO DE RECEITAS - NOVEMBRO

RELATÓRIO DE RECEITAS: 10/2023 01/10/2023

01/10/2023

RELATÓRIO DE RECEITAS - OUTUBRO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA: 10/2023 01/10/2023

01/10/2023

RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA -OUTUBRO

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2023 21/09/2023

21/09/2023

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAL, INCLUSIVE MÁQUINAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJA.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA: 09/2023 01/09/2023

01/09/2023

RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA -SETEMBRO

RELATÓRIO DE RECEITAS: 09/2023 01/09/2023

01/09/2023

RELATÓRIO DE RECEITAS - SETEMBRO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 02/2023 29/08/2023

29/08/2023

CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA - CE EDITAL Nº 002/2022, EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

RESOLUÇÃO: 11/2023 17/08/2023

17/08/2023

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRANJA (CMDCA), LANÇA A RESOLUÇÃO Nº 11/2023 QUE DISPÕES SOBRE O PROCESSAMENTO E ANÁLISE DE DENÚNCIAS DE DESCUMPRIMENTO DOS DISPOSITIVOS CONTIDOS NO EDITAL Nº 01/2023/CMDCA E NA RESOLUÇÃO Nº 03/2023/CMDCA, COM REFERÊNCIA AS CONDUTAS VEDADAS E SEU PROCESSAMENTO.

RESOLUÇÃO: 10/2023 17/08/2023

17/08/2023

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRANJA (CMDCA), LANÇA A RESOLUÇÃO Nº 10/2023 QUE DISPÕES SOBRE A PROPAGANDA NA INTERNET E EM REDES SOCIAIS DURANTE PERÍODO DE CAMPANHA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027, COM REFERÊNCIA AO EDITAL Nº 01/2023/CMDCA E A RESOLUÇÃO Nº 03/2023/CMD

ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR: 01/2023 03/08/2023

03/08/2023

A Comissão Especial do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Granja, considerando o Edital Nº 01/2023/CMDCA, informa o resultado da análise de recursos da etapa de prova e torna pública a relação de candidatos habilitados para a votação, conforme Resolução Nº 07/2023/CMDCA.

RELATÓRIO DE RECEITAS: 08/2023 01/08/2023

01/08/2023

RELATÓRIO DE RECEITAS - AGOSTO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA: 08/2023 01/08/2023

01/08/2023

RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA -AGOSTO

ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR: 01.1/2023 18/07/2023

18/07/2023

A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONSIDERANDO O EDITAL Nº 01/2023/CMDCA, INFORMA A RELAÇÃO FINAL DO REGISTRO DE CANDIDATURAS INDEFERIDAS E DEFERIDAS APÓS ETAPA RECURSAL.

ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR: 01/2023 17/07/2023

17/07/2023

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRANJA, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DOS CANDIDATOS INDEFERIDOS NA ETAPA DE ANÁLISE DO PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA DO PROCESSO DE ESCOLHA, REFERENTE AO EDITAL N° 01/2023/CMDCA. MAIS INFORMAÇÕES NA SALA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA TIAGO RIBAS, S/N, CENTRO, DAS 7H30MIN ÀS 12H E 13H30MIN ÀS 17H.

ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR: 01/2023 07/07/2023

07/07/2023

A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE GRANJA, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS - DEFERIDOS E INDEFERIDOS, REFERENTE AO EDITAL N° 01/2023/CMDCA. MAIS INFORMAÇÕES NA SALA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA TIAGO RIBAS, S/N, CENTRO, DAS 7H30MIN ÀS 12H E 13H30MIN ÀS 17H.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA: 07/2023 01/07/2023

01/07/2023

RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA -JULHO

RELATÓRIO DE RECEITAS: 07/2023 01/07/2023

01/07/2023

RELATÓRIO DE RECEITAS - JULHO

RESOLUÇÃO: 07/2023 30/06/2023

30/06/2023

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GRANJA, INFORMA SOBRE O NOVO CALENDÁRIO REFERENTE AO EDITAL N° 01/2023/CMDCA, VISANDO O MELHOR CUMPRIMENTO DAS ETAPAS DO PROCESSO DE ESCOLHA. MAIS INFORMAÇÕES NA SALA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA TIAGO RIBAS, S/N, CENTRO, DAS 7H30MIN ÀS 12H E 13H30MIN ÀS 17H.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 003/2023 30/06/2023

30/06/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO CLASSIFICADO DO CARGO QUE INDICA RELACIONADO AO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO: 06/2023 09/06/2023

09/06/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA A PROVA DO CONSELHO TUTELAR DE GRANJA, CONFORME EDITAL Nº 01/2023/CMDCA.

ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR: 01/2023 09/06/2023

09/06/2023

PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS E ABERTURA DO PERÍODO DE IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA: 06/2023 01/06/2023

01/06/2023

RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA -JUNHO

RELATÓRIO DE RECEITAS: 06/2023 01/06/2023

01/06/2023

RELATÓRIO DE RECEITAS - JUNHO

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