A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER, representada neste ato pela Secretária da Educação, com fundamento no artigo art. 1º da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1.998, que dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências, a Portaria n° 884, de 30 de agosto de 2024 que dispõe sobre a governança do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, institui a Câmara Permanente de Alfabetização e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos - CampEJA, e define os valores para pagamento de bolsas de formação continuada para os articuladores e formadores, a Resolução n° 19, de 9 de setembro de 2024 que estabelece as regras e os procedimentos para o pagamento de bolsas de formação continuada aos agentes no âmbito da Governança do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos e a Resolução n° 20, de 9 de setembro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para a Chamada Pública destinada à seleção de candidatos ao preenchimento de vagas de alfabetizadores para a prestação de atividade voluntária no Programa Brasil Alfabetizado PBA, no município de Granja.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO CARGO QUE INDICA, RELACIONADO AO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA: ABRIL
O Prefeito Municipal de Granja - CE, FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDACOELHOFILHO, no uso das atribuições legais e atendendo aos princípios ConstitucionaisdaPublicidade e demais princípios, em cumprimento à Lei Municipal nº 1349/2025de13defevereiro de 2025, que regem a matéria, TORNA PÚBLICO que realizará SELEÇÃOPÚBLICAde Provas e de Provas de Títulos para provimento temporário de cargos vagos existenteseque vierem a vagar pelo tempo de validade do certame, para o preenchimentodeCargosdoQuadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Granja (CE), listados noitem1.1,conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos I, II, III, IVeV, queserãoadquiridos no site www.universidadepatativa.com.br da UNIVERSIDADE PATATIVADOASSARÉ UPA, inscrita no CNPJ sob nº 05.342.580/0001-19, entidade contratadaparaprestar serviços de planejamento, organização e realização de todas as etapas dapresenteSeleção Pública.
O Prefeito Municipal de Granja - CE, FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDACOELHOFILHO, no uso das atribuições legais e atendendo aos princípios ConstitucionaisdaPublicidade e demais princípios, em cumprimento à Lei Municipal nº 1349/2025de13defevereiro de 2025, que regem a matéria, TORNA PÚBLICO que realizará SELEÇÃOPÚBLICAde Provas e de Provas de Títulos para provimento temporário de cargos vagos existenteseque vierem a vagar pelo tempo de validade do certame, para o preenchimentodeCargosdoQuadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Granja (CE), listados noitem1.1,conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos I e II, que serãoadquiridosno site www.universidadepatativa.com.br da UNIVERSIDADE PATATIVADOASSARÉUPA,inscrita no CNPJ sob nº 05.342.580/0001-19, entidade contratada para prestar serviçosdeplanejamento, organização e realização de todas as etapas da presente Seleção Pública.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E DIRETRIZES PARA O FLUXO DE PLANEJAMENTO, INSTRUÇÃO, ESTIMATIVA DE PREÇOS, GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E CONDUÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, OBRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA: MARÇO
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA: FEVEREIRO
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEIS DOS CARGOS QUE INDICA, RELACIONADO AO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA: JANEIRO
RELATORIO DO ORGÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE CONTROLE INTERNO
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA: DEZEMBRO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE PREMIAÇÃO PNAB/MESTRA BENEDITA BATOBA, Nº 04/2024 E DO EDITAL DE FOMENTO PNAB/PROFESSOR GARCEZ Nº 05/2024, PARA CONHECIMENTO DE TODOS.
A SECRETARIA DE CULTURA INFORMA QUE A ASSINATURA DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL DO EDITAL 04/2024 E DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 05/2024, SERÃO ASSINADOS AMANHÃ, DIA 14/11/2024, ÀS 09:00H, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NA RUA PESSOA ANTA, 646 CENTRO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TORNA PÚBLICO O RESULTADO PÓS RECURSO, DO EDITAL 05/2024, DE FOMENTO PNAB PROFESSOR GARCEZ.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TORNA PÚBLICO O RESULTADO PÓS RECURSO, DO EDITAL 04/2024, DE FOMENTO PNAB MESTRA BENEDITA BATOBA.
EDITAL DE FOMENTO PROFESSOR GARCEZ RESULTADO PARCIAL COMPARATIVO FASE DE RECURSOS
EDITAL DE PREMIAÇÃO MESTRA BENEDITA BATOBA RESULTADO PARCIAL COMPARATIVO DO EDITAL Nº 04/2024
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA: NOVEMBRO
A SECRETARIA DE CULTURA DE GRANJA TORNA PÚBLICO O RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE FOMENTO MESTRA BENEDITA BATOBA.
A SECRETARIA DE CULTURA DE GRANJA TORNA PÚBLICO O RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE FOMENTO PROFESSOR GARCEZ.
A PREFEITURA DE GRANJA TORNA PÚBLICO O EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
