A Prefeitura Municipal de Granja Granja, nos 30 dias de Abril, Declara-se, para os devidos fins, especialmente para compor as informações relativas à avaliação promovida pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), que o Município não possui funcionários terceirizados vinculados à sua estrutura administrativa direta ou indireta, na presente data. Nesse contexto, informa-se que o item avaliado referente à transparência Publica lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão/entidades, contendo, em relação a cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora” — não se aplica à realidade administrativa deste Município, tendo em vista a inexistência de contratos de terceirização de mão de obra. Ressalta-se que a presente declaração observa os princípios da transparência e da publicidade, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei nº 12.527/2011) e com a Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), garantindo a fidedignidade e clareza das informações disponibilizadas ao controle externo e à sociedade. Por fim, reafirma-se o compromisso desta Administração Pública com a legalidade, a transparência e a correta prestação de informações aos órgãos de controle e à população.

A Prefeitura Municipal de Granja Granja, no exercício de 2025, Declara-se, para os devidos fins, especialmente para compor as informações relativas à avaliação promovida pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), que o Município não possui funcionários terceirizados vinculados à sua estrutura administrativa direta ou indireta, na presente data. Nesse contexto, informa-se que o item avaliado referente à transparência Publica lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão/entidades, contendo, em relação a cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora” — não se aplica à realidade administrativa deste Município, tendo em vista a inexistência de contratos de terceirização de mão de obra. Ressalta-se que a presente declaração observa os princípios da transparência e da publicidade, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei nº 12.527/2011) e com a Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), garantindo a fidedignidade e clareza das informações disponibilizadas ao controle externo e à sociedade. Por fim, reafirma-se o compromisso desta Administração Pública com a legalidade, a transparência e a correta prestação de informações aos órgãos de controle e à população.

A Prefeitura Municipal de Granja Granja, no exercício de 2024, Declara-se, para os devidos fins, especialmente para compor as informações relativas à avaliação promovida pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), que o Município não possui funcionários terceirizados vinculados à sua estrutura administrativa direta ou indireta, na presente data. Nesse contexto, informa-se que o item avaliado referente à transparência Publica lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão/entidades, contendo, em relação a cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora” — não se aplica à realidade administrativa deste Município, tendo em vista a inexistência de contratos de terceirização de mão de obra. Ressalta-se que a presente declaração observa os princípios da transparência e da publicidade, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei nº 12.527/2011) e com a Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), garantindo a fidedignidade e clareza das informações disponibilizadas ao controle externo e à sociedade. Por fim, reafirma-se o compromisso desta Administração Pública com a legalidade, a transparência e a correta prestação de informações aos órgãos de controle e à população.

A Prefeitura Municipal de Granja Granja, no exercício de 2023, Declara-se, para os devidos fins, especialmente para compor as informações relativas à avaliação promovida pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), que o Município não possui funcionários terceirizados vinculados à sua estrutura administrativa direta ou indireta, na presente data. Nesse contexto, informa-se que o item avaliado referente à transparência Publica lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão/entidades, contendo, em relação a cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora” — não se aplica à realidade administrativa deste Município, tendo em vista a inexistência de contratos de terceirização de mão de obra. Ressalta-se que a presente declaração observa os princípios da transparência e da publicidade, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei nº 12.527/2011) e com a Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), garantindo a fidedignidade e clareza das informações disponibilizadas ao controle externo e à sociedade. Por fim, reafirma-se o compromisso desta Administração Pública com a legalidade, a transparência e a correta prestação de informações aos órgãos de controle e à população.

A Prefeitura Municipal de Granja Granja, no exercício de 2022, Declara-se, para os devidos fins, especialmente para compor as informações relativas à avaliação promovida pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), que o Município não possui funcionários terceirizados vinculados à sua estrutura administrativa direta ou indireta, na presente data. Nesse contexto, informa-se que o item avaliado referente à transparência Publica lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão/entidades, contendo, em relação a cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora” — não se aplica à realidade administrativa deste Município, tendo em vista a inexistência de contratos de terceirização de mão de obra. Ressalta-se que a presente declaração observa os princípios da transparência e da publicidade, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei nº 12.527/2011) e com a Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), garantindo a fidedignidade e clareza das informações disponibilizadas ao controle externo e à sociedade. Por fim, reafirma-se o compromisso desta Administração Pública com a legalidade, a transparência e a correta prestação de informações aos órgãos de controle e à população.