Prefeitura de Granja

CONSELHO MUN. DE ACOMP. E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB: CMFUNDEB

Informações principais

Data criação: 28/02/2007

Secretária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Telefone: (88) 3624 -1207

E-mail: educacao@granja.ce.gov.br

Informações do conselho

O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB COMPETE ACOMPANHAR E CONTROLAR A REPARTIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO, SUPERVISIONAR A REALIZAÇÃO DO CENSO ESCOLAR E A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM O OBJEITVO DE CONCORRER PARA O REGULAR E TEMPESTIVO TRATAMENTO E ENCAMINHAMENTO DOS DADOS ESTATÍSTICOS E FINANCEIROS QUE ALICERÇAM A OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB. PODE DESTACAR TAMBÉM COMO ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO DO FUNDEB EXAMINAR OS REGISTROS CONTÁBEIS E DEMOSTRATIVOS GERENCIAIS MENSAIS RELATIVOS AOS RECURSOS REPASSADOS DO FUNDO E EMITIR PARECER SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DISPONIBILIZADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Ex-titulares

Nome	Função	Representação	Mais
ADELIANE DA PAZ AGUIAR	MEMBRO	REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ALESANDRA ALVES LAURENTINO	MEMBRO	REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DAS EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
ANTONIO FONTENELE ROCHA	MEMBRO	REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - INDICADOS POR ESTUDANTES SECUNDARISTAS
ANTÔNIO SOARES DA CRUZ	MEMBRO	REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
BENEDITO JÚLIO DE MARIA	MEMBRO	REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
ELENILDA MAGALHÃES DE OLIVEIRA	MEMBRO	REPRESENTANTE DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
EMÍLIA FERREIRA BENÍCIO	MEMBRO	REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FRANCISCA MARIA BARROS ILDEFONSO BRASIL	MEMBRO	REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
FRANCISCO DAS CHAGAS PINHO TEIXEIRA JUNIOR	MEMBRO	REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO/ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
IVANILSA PEREIRA DO NASCIMENTO	MEMBRO	REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DAS EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
JOSÉ EMANUEL CARVALHO SOUSA	MEMBRO	REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
JOSE ITAMAR DE SOUSA	MEMBRO	REPRESENTANTE DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
JOSUÉ SILVA ARAGÃO	MEMBRO	REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
JUDITH ROCHA DE FREITAS VIANA	MEMBRO	REPRESENTANTE DO RESPECTIVO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
JULIO CESAR MIRANDA DOS SANTOS	MEMBRO	REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
KEILA BEQUER DE LIMA FONTENELE	MEMBRO	REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DAS EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA CRUZ	MEMBRO	REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MIDIAN DE JESUS RODRIGUES	MEMBRO	REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DAS EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
MILA MACIEL DIAS	MEMBRO	REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO/ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
PEDRO ELIAS DE SOUSA FILHO	MEMBRO	REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
PEDRO ELIAS DE SOUSA FILHO	MEMBRO	REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
RITA HELENA ALVES FERREIRA	MEMBRO	REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
RITA HELENA ALVES FERREIRA	MEMBRO	REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL
VERONICA MARIA FONTENELE	MEMBRO	REPRESENTANTE DO RESPECTIVO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)

Total: 24.

Ex-suplentes

Nome	Função	Representação	Mais
ADRIANA ARAÚJO OLIVEIRA	MEMBRO	REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
ANA KAROLINA PEREIRA	MEMBRO	REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DAS EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
ANGÉLICA MARIA FONTENELE PEREIRA MAGALHÃES	MEMBRO	REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ANTONIO KLEBER ROCHA	MEMBRO	REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO/ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
CLAUDETE FERREIRA DE SOUSA DOS SANTOS	MEMBRO	REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DAS EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
DENIZE FERREIRA DA SILVA	MEMBRO	REPRESENTANTE DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
FRANCISCO CHARLES RIBEIRO DE AGUIAR	MEMBRO	REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
FRANCISCO GERALDO BRITO	MEMBRO	REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - INDICADOS POR ESTUDANTES SECUNDARISTAS
JOÃO PAULO ALVES	MEMBRO	REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
JORDANA DIAS FERREIRA	MEMBRO	REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
JUDITH ROCHA DE FREITAS VIANA	MEMBRO	REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
LAURA FROTA SALDANHA	MEMBRO	REPRESENTANTE DO RESPECTIVO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
MARIA ANICE BESSA BRITO	MEMBRO	REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
MARIA ARAÚJO DA SILVA	MEMBRO	REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DAS EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DOS SANTOS	MEMBRO	REPRESENTANTE DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
MARIA DO LIVRAMENTO MONÇÃO	MEMBRO	REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
MARIA ERCILIA DE PAULO SOUSA	MEMBRO	REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO/ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
MARIA INAYARA SANTOS CARVALHO MAGALHÃES	MEMBRO	REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
MARIA JOSÉ PEREIRA ARAGÃO	MEMBRO	REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DAS EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
MARIA MAGALHÃES FONTENELE	MEMBRO	REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL
NOEME SALDANHA DE BARCELOS NETA	MEMBRO	REPRESENTANTE DO RESPECTIVO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
OLIVIA PEIXOTO MARQUES	MEMBRO	REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
OZANA RODRIGUES DE OLIVEIRA	MEMBRO	REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
ROSANA PEREIRA CHAVES	MEMBRO	REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Total: 24.

Sem informações até o momento

Descrição	Data	Tipo	Detalhes
ATA DE REUNIÃO REALIZADA PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE ALGUNS ARTIGOS DDA LEI Nº 826 QUE FOI ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 1217, DE MARÇO DE 2021. FOI TRATADO TAMBÉM SOBRE OS RELÁTORIOS DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO.	07/07/2021	REUNIÃO	Visualizar
ATA DE REUNIÃO PATA TRATAR DA PRINCIPAIS FUNÇÕES E OBRIGAÇÕES DO CONSELHO, PARA GARANTIR A CORRETA APICAÇÃO DO FUNDO. FOI REALIZADA SOLENIDADE PARA OS NOVOS CONSELHEIROS E ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO.	31/03/2021	REUNIÃO	Visualizar
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDEB	28/12/2016	REUNIÃO	Visualizar

Número total de ações 3 até o momento.

Atributos

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Lista de Conselhos, membros e ações.

Sem informações até o momento

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