Conselhos

Lista de Conselhos, membros e ações.

Nome do conselho

CONSELHO MUN. DE ACOMP. E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB: CMFUNDEB

Data criação

28/02/2007

Secretária

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ato legal (Criação)

LEI N°826/07 E LEI Nº 1217/21 ALTERAÇÃO

Telefone

(88) 3624 -1207

E-mail

educacao@granja.ce.gov.br

Sobre

O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB COMPETE ACOMPANHAR E CONTROLAR A REPARTIÇÃO, TRANSFERÊNCIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO, SUPERVISIONAR A REALIZAÇÃO DO CENSO ESCOLAR E A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM O OBJEITVO DE CONCORRER PARA O REGULAR E TEMPESTIVO TRATAMENTO E ENCAMINHAMENTO DOS DADOS ESTATÍSTICOS E FINANCEIROS QUE ALICERÇAM A OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB. PODE DESTACAR TAMBÉM COMO ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO DO FUNDEB EXAMINAR OS REGISTROS CONTÁBEIS E DEMOSTRATIVOS GERENCIAIS MENSAIS RELATIVOS AOS RECURSOS REPASSADOS DO FUNDO E EMITIR PARECER SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DISPONIBILIZADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nome Função Representação Data inicio Data fim
ADELIANE DA PAZ AGUIARMEMBROREPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL31/03/202131/03/2022
ALESANDRA ALVES LAURENTINOMEMBROREPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DAS EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA24/07/201524/07/2017
ANTONIO FONTENELE ROCHAMEMBROREPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - INDICADOS POR ESTUDANTES SECUNDARISTAS24/07/201524/07/2017
ANTÔNIO SOARES DA CRUZMEMBROREPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA31/03/202131/03/2022
BENEDITO JÚLIO DE MARIAMEMBROREPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA31/03/202131/03/2022
ELENILDA MAGALHÃES DE OLIVEIRAMEMBROREPRESENTANTE DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL31/03/202131/03/2022
EMÍLIA FERREIRA BENÍCIOMEMBROREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO24/07/201524/07/2017
FRANCISCA MARIA BARROS ILDEFONSO BRASILMEMBROREPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL31/03/202131/03/2022
FRANCISCO DAS CHAGAS PINHO TEIXEIRA JUNIORMEMBROREPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO/ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS31/03/202131/03/2022
IVANILSA PEREIRA DO NASCIMENTOMEMBROREPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DAS EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA31/03/202131/03/2022
JOSÉ EMANUEL CARVALHO SOUSAMEMBROREPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR24/07/201524/07/2017
JOSE ITAMAR DE SOUSAMEMBROREPRESENTANTE DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL31/03/202131/03/2022
JOSUÉ SILVA ARAGÃOMEMBROREPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA24/07/201524/07/2017
JUDITH ROCHA DE FREITAS VIANAMEMBROREPRESENTANTE DO RESPECTIVO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)31/03/202131/03/2022
JULIO CESAR MIRANDA DOS SANTOSMEMBROREPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR31/03/202131/03/2022
KEILA BEQUER DE LIMA FONTENELEMEMBROREPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DAS EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA24/07/201524/07/2017
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA CRUZMEMBROREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO24/07/201524/07/2017
MIDIAN DE JESUS RODRIGUESMEMBROREPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DAS EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA31/03/202131/03/2022
MILA MACIEL DIASMEMBROREPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO/ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS24/07/201524/07/2017
PEDRO ELIAS DE SOUSA FILHOMEMBROREPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS31/03/202131/03/2022
PEDRO ELIAS DE SOUSA FILHOMEMBROREPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL24/07/201524/07/2017
RITA HELENA ALVES FERREIRAMEMBROREPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA31/03/202131/03/2022
RITA HELENA ALVES FERREIRAMEMBROREPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL24/07/201524/07/2017
VERONICA MARIA FONTENELEMEMBROREPRESENTANTE DO RESPECTIVO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)24/07/201524/07/2017

Número total de titulares 24 até o momento.

Nome Função Representação Data inicio Data fim
ADRIANA ARAÚJO OLIVEIRAMEMBROREPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR31/03/202131/03/2022
ANA KAROLINA PEREIRAMEMBROREPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DAS EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA31/03/202131/03/2022
ANGÉLICA MARIA FONTENELE PEREIRA MAGALHÃESMEMBROREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO24/07/201524/07/2017
ANTONIO KLEBER ROCHAMEMBROREPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO/ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS24/07/201524/07/2017
CLAUDETE FERREIRA DE SOUSA DOS SANTOSMEMBROREPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DAS EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA31/03/202131/03/2022
DENIZE FERREIRA DA SILVAMEMBROREPRESENTANTE DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL31/03/202131/03/2022
FRANCISCO CHARLES RIBEIRO DE AGUIARMEMBROREPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR24/07/201524/07/2017
FRANCISCO GERALDO BRITOMEMBROREPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - INDICADOS POR ESTUDANTES SECUNDARISTAS24/07/201524/07/2017
JOÃO PAULO ALVESMEMBROREPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA31/03/202131/03/2022
JORDANA DIAS FERREIRAMEMBROREPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO24/07/201524/07/2017
JUDITH ROCHA DE FREITAS VIANAMEMBROREPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL24/07/201524/07/2017
LAURA FROTA SALDANHAMEMBROREPRESENTANTE DO RESPECTIVO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)24/07/201524/07/2017
MARIA ANICE BESSA BRITOMEMBROREPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA31/03/202131/03/2022
MARIA ARAÚJO DA SILVAMEMBROREPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DAS EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA24/07/201524/07/2017
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DOS SANTOSMEMBROREPRESENTANTE DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL31/03/202131/03/2022
MARIA DO LIVRAMENTO MONÇÃOMEMBROREPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA24/07/201524/07/2017
MARIA ERCILIA DE PAULO SOUSAMEMBROREPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO/ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS31/03/202131/03/2022
MARIA INAYARA SANTOS CARVALHO MAGALHÃESMEMBROREPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL31/03/202131/03/2022
MARIA JOSÉ PEREIRA ARAGÃOMEMBROREPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DAS EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA24/07/201524/07/2017
MARIA MAGALHÃES FONTENELEMEMBROREPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL24/07/201524/07/2017
NOEME SALDANHA DE BARCELOS NETAMEMBROREPRESENTANTE DO RESPECTIVO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)31/03/202131/03/2022
OLIVIA PEIXOTO MARQUESMEMBROREPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS31/03/202131/03/2022
OZANA RODRIGUES DE OLIVEIRAMEMBROREPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA31/03/202131/03/2022
ROSANA PEREIRA CHAVESMEMBROREPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL31/03/202131/03/2022

Número total de suplentes 24 até o momento.

Sem informações até o momento

Descrição Data Tipo Detalhes
ATA DE REUNIÃO REALIZADA PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE ALGUNS ARTIGOS DDA LEI Nº 826 QUE FOI ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 1217, DE MARÇO DE 2021. FOI TRATADO TAMBÉM SOBRE OS RELÁTORIOS DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO.07/07/2021Reunião
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ATA DE REUNIÃO PATA TRATAR DA PRINCIPAIS FUNÇÕES E OBRIGAÇÕES DO CONSELHO, PARA GARANTIR A CORRETA APICAÇÃO DO FUNDO. FOI REALIZADA SOLENIDADE PARA OS NOVOS CONSELHEIROS E ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO.31/03/2021Reunião
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ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO FUNDEB28/12/2016Reunião
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Número total de ações 3 até o momento.

   
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