ALTERA A LEI Nº891, DE 26 DE MAIO DE 2010, QUE AUTORIZOU A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Março 2018
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO DISTRITO DE TIMONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS O ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
