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PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL!

Na sexta-feira, 20 de junho, haverá ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, mas os serviços essenciais, como atendimentos de urgên [...]

18-06-2025

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NOMEAÇÃO: 134/2025 05/03/2025

05/03/2025

NOMEAR MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 133/2025 05/03/2025

05/03/2025

NOMEAR VERIDIANO FONTENELE FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

EXONERAÇÃO: 130/2025 05/03/2025

05/03/2025

EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA

DIÁRIA: 070/2025 04/06/2025

04/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 12/06/2025 À 13/06/20 [...]

DIÁRIA: 066/2025 30/05/2025

30/05/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATO/CE, NO PERÍODO DE 01/06/2025 À 03/06/2025, [...]

DIÁRIA: 063/2025 27/05/2025

27/05/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 28/05/2025 À 30/05/20 [...]

LEI MUNICIPAL: 1358/2025 05/06/2025

05/06/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS E PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1351/2025 14/03/2025

14/03/2025

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO DISTRITO DE TIMONHA, AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1350/2025 14/03/2025

14/03/2025

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A CASA ESPÍRITA CHICO XAVIER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 39/2025 18/06/2025

18/06/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO: 32/2025 16/04/2025

16/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 31/2025 07/04/2025

07/04/2025

A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR JOSÉ EVERALDO VASCONCELOS SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA.

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