Francisco Anibal Oliveira de Arruda Coelho Filho
Prefeito(a)
Francisco Aníbal Oliveira De Arruda Coelho Filho, começou a trabalhar aos 17 anos, como professor de inglês no ibeu, onde lecionou por 3 anos. Formou-se aos 22 anos em engenharia civil. No dia 04 de março de 1990, fez o concurso para analista do banco central do brasil e entre 8 mil candida [...]
Ligia Creston Aldigueri Arruda
Vice-prefeito(a)
Chefe de Gabinete
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Procurador Geral
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Secretário(a)
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Diretor Superintendente - Saae
Rua Dr. João Pessoa , Nº S/N - Centro - CEP: 62.430-000
de Segunda A Sexta As 08:00 Hs à 18:00 Hs
(88) 3624-1205
saae@granja.ce.gov.br
ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE INTERESSE DO EXECUTIVO, BEM COMO SUA TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL;
ORGANIZAR E CONTROLAR AS AUDIÊNCIAS SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL; PRATICAR OS ATOS PERTINENTES ÀS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES, BEM COMO OUTROS CORRELATOS E EVENTUAIS POR DETERMINAÇÃO SUPERIOR.
EXERCE FUNÇOES DE ASSESSORIA E ACONSELHAMENTO JURIDICO
PARCERIA COM A SOCIEDADE
ASSESSORAR O PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NOS ASSUNTOS RELACIONADOS A SEGURANÇA PÚBLICA;
PROPOR E CONDUZIR A POLÍTICA DE SEGURANÇA MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS;
GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DE GOVERNO
PROPOR POLÍTICAS SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL. ADMINISTRAR O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
IMPLANTAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA.
PLANEJAR, SUGERIR E IMPLANTAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA.
IMPLANTAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA.
PLANEJAR, SUGERIR E IMPLANTAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA.
PLANEJAR ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO AGRICOLA AOS GRANJENSES
PLANEJAR, PROMOVER E EXECUTAR A POLÍTICA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO
OFERECER ENSINO REGULAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO;
PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS ATIVIDADES DE ENSINO A CARGO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
APRESENTAR ESTUDOS E PESQUISAS PARA ACOMPANHAMENTO DA CONJUNTURA ECONÔMICA E FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS;
PLANEJAR E ORIENTAR A EXECUÇÃO DA SECRETARIA, ADMINISTRAÇÃO DAS DÍVIDAS PÚBLICAS, CONTABILIZAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO, REPRESENTAR A PREFEITURA EM CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS OU FINANCIAMENTOS,
EXECEUTAR OBRAS EM TODO O MUNICIPIO DE GRANJA, E FAZENDO A MANUTENÇÃO DAS MESMAS.
GARANTIR A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
ACOMPANHAR E FISCALIZAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS GRANJENSES
TRAÇAR DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE
FORMULAR, COORDENAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR, MONITORAR E AVALIAR POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS PARA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
MONITORAR FAMILIAS DO MUNICIPIO DE GRANJA QUE ESTÃO EM VUNERABILIDADE SOCIAL
EXECUTA TRABALHOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
EXECUTAR TAREFAS DE MANUTENÇÃO EM GERAL ACOMPANHANDO OS PROFISSIONAIS DE CADA ÁREA
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR JOSÉ EVERALDO VASCONCELOS SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA.
A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR GLEISON FERREIRA DA CONCEIÇÃO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEB-I
A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR FABIANO MARTINS DE CASTRO FILHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MONITOR DE APOIO À APRENDIZAGEM
A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PALOMA PRADO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEB-I
A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA REJANE TELES ALBUQUERQUE AGUIAR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL,
A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR CLEMILSON VIANA COELHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MONITOR DE APOIO À APRENDIZAGEM
EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA BENEDITA VANESSA DAS CHAGAS MAGALHÃES ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL,
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO DISTRITO DE TIMONHA, AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A CASA ESPÍRITA CHICO XAVIER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
NOMEAR VERIDIANO FONTENELE FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NASDIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊN [...]
DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DAS ECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE GRANJA/CE,RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU), E AO IMPOSTO S [...]
NOMEAR TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER
NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO DOMINGUES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA.
PRORROGA O HORÁRIO DA CERIMÔNIA DE ASSINATURA E ENTREGA DO TERMO DE POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNÍCÍPIO DE GRANJA/CE, REGIDOS PELO EDITAL N° 001/ [...]
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2023 NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE INDICA, E ALTERA A LEICOMPLEMENTAR MUNICIPAL N® 16/2019, DE 19 DEFEVEREIRO DE 2019, BEM COMO DÁ OUTRAS PRO [...]
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3" E 5* DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DAD [...]
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SAURIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR ABAIXO DESCRIMINADO, PARA ATUAR COMO FISCAL E AVALIADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DESIGNAR A SERVIDORA ABAIXO DESCRIMINADA, PARA ATUAR COMO FISCAL E AVALIADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR MARIA RAFAELA FERREIRA DOS SANTOS COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO , COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E DEMAIS INSTRUMENTAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI 1 [...]
NOMEAR VERIDIANO FONTENELE FILHO COMO SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
NOMEAR ADRIANO FROTA TEIXEIRA COMO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
PRAÇA DA MATRIZ , Nº S/N CENTRO, CEP: 62430-000
DE SEGUNDA A SEXTA AS 08:00 HS À 17:00 HS
POR MEIO DO SITE DA PREFEITURA: GRANJA.CE.GOV.BR\OUVIDORIA
Estão isentos do IPTU os imóveis construídos utilizados exclusiva ou predominantemente como residência, de tipo horizontal ou vertical e de padrões baixo a médio, cujo valor venal em 2022 seja superior a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e igual ou inferior a R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
12 SECRETARIAS MUNICIPAIS
88-36241155
