Francisco Anibal Oliveira de Arruda Coelho Filho
Prefeito(a)
Francisco Aníbal Oliveira De Arruda Coelho Filho, começou a trabalhar aos 17 anos, como professor de inglês no ibeu, onde lecionou por 3 anos. Formou-se aos 22 anos em engenharia civil. No dia 04 de março de 1990, fez o concurso para analista do banco central do brasil e entre 8 mil candida [...]
Ligia Creston Aldigueri Arruda
Vice-prefeito(a)
Chefe de Gabinete
Praça da Matriz , Nº S/N - Centro - CEP: 62.430-000
de Segunda A Sexta-feira de 08:00hs às 12:00hs e das 13:00hs às 17:00hs
(88) 2221-0910
gabinete@granja.ce.gov.br
Procurador Geral
Praça da Matriz , Nº S/N - Centro - CEP: 62.430-000
de Segunda A Sexta-feira de 08:00hs às 12:00hs e das 13:00hs às 17:00hs
(88) 2221-0911
gabinete@granja.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Alto dos Pescadres , Nº 478 - São Pedro - CEP: 62.430-000
de Segunda A Sexta-feira de 08:00hs às 12:00hs e das 13:00hs às 17:00hs
(88) 2221-0922
seguranca@granja.ce.gov.br
Secretário(a)
Praça da Matriz , Nº S/N - Centro - CEP: 62.430-000
de Segunda A Sexta-feira de 08:00hs às 12:00hs e das 13:00hs às 17:00hs
(88) 2221-0912
administracao@granja.ce.gov.br
Subsecretário (a)
Rua Pessoa Anta , Nº S/N - Centro - CEP: 62.430-000
de Segunda A Sexta As 08:00 Hs à 17:00 Hs
(88) 2221-0916
cultura@granja.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Pessoa Anta , Nº S/N - Centro - CEP: 62.430-000
de Segunda A Sexta As 08:00 Hs à 17:00 Hs
(88) 2221-0916
cultura@granja.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Alto dos Pescadores , Nº S/N - São Pedro - CEP: 62.430-000
de Segunda A Sexta-feira de 08:00hs às 12:00hs e das 13:00hs às 17:00hs
(88) 2221-0918
sdapsa@granja.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Dr. João Essoa , Nº S/N - Exposição - CEP: 62.430-000
de Segunda A Sexta As 08:00 Hs à 17:00 Hs
(88) 2221-0923
educacao@granja.ce.gov.br
Secretário(a)
Praça da Matriz , Nº S/N - Centro - CEP: 62.430-000
de Segunda A Sexta-feira de 08:00hs às 12:00hs e das 13:00hs às 17:00hs
(88) 2221-0913
financas@granja.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Alto dos Pescadores , Nº S/N - São Pedro - Dert - CEP: 62.430-000
de Segunda A Sexta-feira de 08:00hs às 12:00hs e das 13:00hs às 17:00hs
(88) 2221-0917
infraestrutura@granja.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Pessoa Anta , Nº S/N - Centro - CEP: 62.430-000
de Segunda A Sexta-feira de 07:30hs às 12:00hs e das 13:30hs às 17:00hs
(88) 2221-0914
saude@granja.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Tiago Ribas , Nº S/N - Centro - CEP: 62.430-000
de Segunda A Sexta-feira de 08:00hs às 12:00hs e das 13:00hs às 17:00hs
(88) 2221-0919
smtds@granja.ce.gov.br
Diretor Superintendente - Saae
Rua Dr. João Pessoa , Nº S/N - Centro - CEP: 62.430-000
de Segunda A Sexta As 08:00 Hs à 18:00 Hs
(88) 3624-1205
saae@granja.ce.gov.br
ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI DE INTERESSE DO EXECUTIVO, BEM COMO SUA TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL;
ORGANIZAR E CONTROLAR AS AUDIÊNCIAS SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL; PRATICAR OS ATOS PERTINENTES ÀS SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES, BEM COMO OUTROS CORRELATOS E EVENTUAIS POR DETERMINAÇÃO SUPERIOR.
EXERCE FUNÇOES DE ASSESSORIA E ACONSELHAMENTO JURIDICO
PARCERIA COM A SOCIEDADE
ASSESSORAR O PREFEITO E DEMAIS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NOS ASSUNTOS RELACIONADOS A SEGURANÇA PÚBLICA;
PROPOR E CONDUZIR A POLÍTICA DE SEGURANÇA MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS;
GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DE GOVERNO
PROPOR POLÍTICAS SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL. ADMINISTRAR O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
IMPLANTAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA.
PLANEJAR, SUGERIR E IMPLANTAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA.
IMPLANTAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA.
PLANEJAR, SUGERIR E IMPLANTAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA.
PLANEJAR ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO AGRICOLA AOS GRANJENSES
PLANEJAR, PROMOVER E EXECUTAR A POLÍTICA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO
OFERECER ENSINO REGULAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO;
PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS ATIVIDADES DE ENSINO A CARGO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
APRESENTAR ESTUDOS E PESQUISAS PARA ACOMPANHAMENTO DA CONJUNTURA ECONÔMICA E FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS;
PLANEJAR E ORIENTAR A EXECUÇÃO DA SECRETARIA, ADMINISTRAÇÃO DAS DÍVIDAS PÚBLICAS, CONTABILIZAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO, REPRESENTAR A PREFEITURA EM CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS OU FINANCIAMENTOS,
EXECEUTAR OBRAS EM TODO O MUNICIPIO DE GRANJA, E FAZENDO A MANUTENÇÃO DAS MESMAS.
GARANTIR A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
ACOMPANHAR E FISCALIZAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS GRANJENSES
TRAÇAR DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE
FORMULAR, COORDENAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR, MONITORAR E AVALIAR POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS PARA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
MONITORAR FAMILIAS DO MUNICIPIO DE GRANJA QUE ESTÃO EM VUNERABILIDADE SOCIAL
EXECUTA TRABALHOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
EXECUTAR TAREFAS DE MANUTENÇÃO EM GERAL ACOMPANHANDO OS PROFISSIONAIS DE CADA ÁREA
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO DISTRITO DE TIMONHA, AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A CASA ESPÍRITA CHICO XAVIER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NASDIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊN [...]
DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DAS ECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE GRANJA/CE,RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU), E AO IMPOSTO S [...]
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3" E 5* DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DAD [...]
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SAURIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE INDICA, E ALTERA A LEICOMPLEMENTAR MUNICIPAL N® 16/2019, DE 19 DEFEVEREIRO DE 2019, BEM COMO DÁ OUTRAS PRO [...]
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DREN [...]
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA, AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA NS 1.310/2023 DE 27/10/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, PADRÃO FNDE, SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA EM SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - GGIM DE GRANJA/CE, CONFORME AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E ADOTA OUTR [...]
DENOMINA DE EMANOEL NILSON DO AMARAL, A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PATRIOLINO SABfNO DA ROCHA, A PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE BREJO DOS SABINOS, NO DISTRITO DE PESSOA ANTA, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA JOSÉ FROTA VASCONCELOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - SDO N^ 01, NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA EMILIA VIEIRA DE BARCELOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL COM INÍCIO NA CE-085, PASSANDO PELA PREMOLGRAN, PELA LATERAL DA PRAÇA MELHOR INFÂNCIA E FINDANDO NO N [...]
DENOMINA DE RUA MARIA ZÉLIA ALMADA MONTEIRO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - SDO NB 10, NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ TELÉSFORO NETO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - SDO NS 11, NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N9 882/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA SEDE DO MIUNICÍPIO DE GRANJA, AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3* E 5" DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA [...]
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, E ALTERAÇÃO DA LE [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO GRANJA/CE, DENOMINADO 'HORA DO TRATOR', E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1017/2014 - QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DOS PROGAMAS MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E MAIS MÉDICOS P [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GRANJA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, [...]
DENOMINA LOUGRADOURO PÚBLICO, COMO AVENIDA PEDRO MONÇÃO A ATUAL RUA QUE LIGA A COHAB (CARMEM ARRUDA) AO COMÉRCIO DO SR. MIGUEL PINTO, EM PARAZINHO, DISTRITO DE GRANJA E DÁ OU [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR JOSÉ EVERALDO VASCONCELOS SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA.
A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PALOMA PRADO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEB-I
A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR GLEISON FERREIRA DA CONCEIÇÃO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEB-I
A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR FABIANO MARTINS DE CASTRO FILHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MONITOR DE APOIO À APRENDIZAGEM
A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR CLEMILSON VIANA COELHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MONITOR DE APOIO À APRENDIZAGEM
A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA REJANE TELES ALBUQUERQUE AGUIAR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL,
EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA BENEDITA VANESSA DAS CHAGAS MAGALHÃES ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL,
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)- NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE GRANJA-CEARÁ.
HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA-CE REGIDO PELO EDITAL N° 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA-CE REGIDO PELO EDITAL N° 002/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DISCIPLINA O USO DE APARELHO ELETRÔNICO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA (PAREDÕES DE SOM), DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE GRANJA-CEAR [...]
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROJETO DE INTERESSE SOCIAL "UM LOTE PRA SONHAR E TIJOLOPRA COMEÇAR" E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 55/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE HAROLDO XIMENES JÚNIOR
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA ALDENIZE LIMA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA 1589, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, C [...]
A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR REGIS CARNEIRO CHAVES, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, MATRICULA 25946, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO EFETU [...]
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE GRANJA\CE, NO DIA APRAZADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 202 [...]
DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 202 [...]
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE A LEI FEDERAL N£ 13.019/14, MODIFICADA PELA LEI N® 13.204/15, BEM COMO A LEI MUNICIPAL N9 1249/2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMEN [...]
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃ [...]
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI NS 14.133, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA AD [...]
DISPÕE SOBRE O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI 14.133, DE DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DAA [...]
NOMEAR MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
NOMEAR VERIDIANO FONTENELE FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO DOMINGUES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA.
NOMEAR TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER
PRORROGA O HORÁRIO DA CERIMÔNIA DE ASSINATURA E ENTREGA DO TERMO DE POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNÍCÍPIO DE GRANJA/CE, REGIDOS PELO EDITAL N° 001/ [...]
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2023 NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR FRANCISCO EDVANDO DE ARAÚJO ARAGÃO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DO NÚCLEO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA.
NOMEAR FRANCISCO BRUNO SILVA DA PAZ COMO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
NOMEAR A FRANCISQUINHA FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO, SUBORDINADA DIRETAMENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
NOMEAR INACIO SOUSA MAGALHÃES COMO SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA
DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO , COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E DEMAIS INSTRUMENTAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI 1 [...]
NOMEAR VERIDIANO FONTENELE FILHO COMO SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
NOMEAR MARIA RAFAELA FERREIRA DOS SANTOS COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAR ADRIANO FROTA TEIXEIRA COMO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
EMENTA: DESIGNA O SR. FRANCISCO EDVANDO DE ARAÚJO ARAGAO, COMO O ENCARREGADO GERAL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O SR. FRANCISCO EDVANDO DE ARAÚJO ARAGÃO, COMO O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR FRANCISCO EDVANDO DE ARAÚJO ARAGAO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE GERENTE DO NÚCLEO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO DE GRANJA-CEARÁ.
NOMEAR LAURA FROTA SALDANHA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER.
NOMEA MANOEL PINHEIRO DE PINHO- CHEFE DE RELAÇÃOES INSTITUCIONAIS
NOMEAR NICANOR FROTA ANGELIM FILHO- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAR MARIA RAFAELA FERREIRA DOS SANTOS- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAR VERIDIANO FONTENELE FILHO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PRAÇA DA MATRIZ , Nº S/N CENTRO, CEP: 62430-000
DE SEGUNDA A SEXTA AS 08:00 HS À 17:00 HS
POR MEIO DO SITE DA PREFEITURA: GRANJA.CE.GOV.BR\OUVIDORIA
Estão isentos do IPTU os imóveis construídos utilizados exclusiva ou predominantemente como residência, de tipo horizontal ou vertical e de padrões baixo a médio, cujo valor venal em 2022 seja superior a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e igual ou inferior a R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
12 SECRETARIAS MUNICIPAIS
88-36241155
