Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2429 registros

Portaria: 203/2019 31/07/2019

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Portaria: 204/2019 31/07/2019

Exonera o servidor que indica.

Portaria: 195/2019 19/07/2019

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.

Portaria: 199/2019 16/07/2019

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.

Portaria: 189/2019 03/07/2019

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.

Portaria: 185/2019 01/07/2019

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.

Portaria: 186/2019 01/07/2019

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 006/2013, de 18 de abril de 2013, etc.

Portaria: 187/2019 01/07/2019

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 006/2013, de 18 de abril de 2013, etc.

Portaria: 188/2019 01/07/2019

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.

Portaria: 191/2019 01/07/2019

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.

Portaria: 192/2019 01/07/2019

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.

Portaria: 193/2019 01/07/2019

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.

Portaria: 194/2019 01/07/2019

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.

Portaria: 196/2019 01/07/2019

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.

Portaria: 197/2019 01/07/2019

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.

Portaria: 198/2019 01/07/2019

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.

Portaria: 178/2019 01/07/2019

RESOLVE: Art. 1º Fica Reestruturado a Composição do Comitê Gestor Municipal Intersetorial de Políticas de Enfrentamento a Dengue, Chikungunya e zika, de acordo com o Decreto Nº 21 de Julho de 2017 do GAB da Prefeita, com a finalidade de propor, articular, coordenar e avaliar ações destinadas ao Controle do vetor, reduzir e incidência das Doenças e seus efeitos e auxiliar a pesquisa relacionada `as ações de vigilância, prevenção, atenção à saúde e controle de Dengue, Chikungunya e zika.

Portaria: 190/2019 01/07/2019

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 007/2013, de 18 de novembro de 2013, etc.

Portaria: 198A/2019 01/07/2019

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.

LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO: 07/2019 01/07/2019

07 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2019

Portaria: 179/2019 28/06/2019

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Portaria: 180/2019 28/06/2019

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Portaria: 181/2019 28/06/2019

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Portaria: 182/2019 28/06/2019

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Portaria: 183/2019 28/06/2019

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Portaria: 184/2019 28/06/2019

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DECRETO: 022/2019 19/06/2019

Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados municipais, o expediente do dia 21 de junho do corrente ano (sexta-feira), em TODOS os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis, tais como os que funcionem em regime de plantões de urgência e emergência e unidades escolares.

Portaria: 176/2019 17/06/2019

A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.

DECRETO: 21/2019 17/06/2019

LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ XAVIER DE OLIVEIRA.

Portaria: 177/2019 14/06/2019

ALTERA A PORTARIA Nº 058/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DESIGNA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O MANDATO 2019/2020.

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