RESOLVE: Art.1° Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB.
RESOLVE: Art.1º Instituir o Comitê Municipal de Investigação do óbito Fetal, Infantil, Materno de caráter eminentemente educativo, técnico-científico-consultivo, multiprofissional e interinstitucional, congregando instituições governamentais e da sociedade civil organizada, devendo atuar como um instrumento importante na avaliação da assistência à saúde a fim de subsidiar as políticas e as ações de intervenção, contribuindo para o melhor conhecimento sobre os óbitos e a redução da mortalidade.
08 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Agosto 2019
Exonera o servidor que indica.
Exonera o servidor que indica.
Exonera o servidor que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 006/2013, de 18 de abril de 2013, etc.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 006/2013, de 18 de abril de 2013, etc.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.
RESOLVE: Art. 1º Fica Reestruturado a Composição do Comitê Gestor Municipal Intersetorial de Políticas de Enfrentamento a Dengue, Chikungunya e zika, de acordo com o Decreto Nº 21 de Julho de 2017 do GAB da Prefeita, com a finalidade de propor, articular, coordenar e avaliar ações destinadas ao Controle do vetor, reduzir e incidência das Doenças e seus efeitos e auxiliar a pesquisa relacionada `as ações de vigilância, prevenção, atenção à saúde e controle de Dengue, Chikungunya e zika.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 007/2013, de 18 de novembro de 2013, etc.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.
07 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2019
Exonera o servidor que indica.
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