Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2442 registros

LEI MUNICIPAL: 991/2013 19/09/2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO DIA 25 DE OUTUBRO " O DIA DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE GRANJA".

LEI MUNICIPAL: 990/2013 19/09/2013

CONCEDE A MEDALHA PESSOA ANTA AO ATLETA THIAGO VANTEMBERGH DE MOURA (THIAGO GRANJA).

LEI MUNICIPAL: 989/2013 13/09/2013

DISPÕE ACERCA DO BRASÃO E DEMAIS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 988/2013 06/09/2013

DENOMINA DE DR. OSIAS UCHÔA SÁ O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO: 09/2013 01/09/2013

09 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Setembro 2013

LEI MUNICIPAL: 987/2013 21/08/2013

DENOMINA DE AVENIDA PERIMETRAL LESTE AS ANTIGAS RUAS BOULEVARD COREAÚ E CEL. FELINTO LAURINDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 986/2013 14/08/2013

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 972/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 985/2013 08/08/2013

DENOMINA DE AVENIDA ANGELO ADRIÃO DE ARAÚJO A VIA QUE LIGA A EEF FRANCISCA PORTELA ATÉ O ENTROCAMENTO QUE LIGA O DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS AOS DISTRITOS DE IBUGUAÇÚ E ESTREITO DOS MARTINS.

LEI MUNICIPAL: 984/2013 08/08/2013

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3° BEM COMO OS INCISOS I E II O §1° DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 835/2007, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, ANTERIORMENTE ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 980/2013, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUIU O CONSELHO GESTOR DO FHIS.

LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO: 08/2013 01/08/2013

08 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Agosto 2013

LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO: 07/2013 01/07/2013

07 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2013

LEI MUNICIPAL: 983/2013 19/06/2013

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 982/2013 12/06/2013

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 981/2013 12/06/2013

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 980/2013 12/06/2013

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3° BEM COMO O INCISO I E O §1° DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 835/2007, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUIU O CONSELHO - GESTOR DO FHIS.

LEI MUNICIPAL: 979/2013 12/06/2013

DENOMINA A ANTIGA PRAÇA PRESIDENTE ROOSEVELT (PRAÇA DA MATRIZ DE GRANJA) DE PRAÇA MONSENHOR MANOEL VITORINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

LEI MUNICIPAL: 978/2013 12/06/2013

DENOMINA A ANTIGA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO DE PARAZINHO DE PRAÇA MONSENHOR JOSÉ MARIA DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 977/2013 12/06/2013

DENOMINA O ANTIGO CENTRO DE EDUCAÇÃO RURAL - CERUR DE PARAZINHO DE E.E.F. FRANCISCA CLEOMAR VERAS FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 976/2013 12/06/2013

DENOMINA A QUADRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ARRUDINHA DE JANDER BEVILÁQUA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 975/2013 05/06/2013

DENOMINA O MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 974/2013 05/06/2013

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 973/2013 05/06/2013

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL 972/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO: 06/2013 01/06/2013

06 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Junho 2013

LEI MUNICIPAL: 972/2013 23/05/2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PÚBLICA MUNICIPAL (ANEXO II), BEM COMO SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS 827/07, 907/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 971/2013 23/05/2013

ALTERA A LEI 666/94 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 970/2013 23/05/2013

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 969/2013 06/05/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 944/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO: 05/2013 01/05/2013

05 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Maio 2013

LEI MUNICIPAL: 968/2013 29/04/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 957/2013 - QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 967/2013 29/04/2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Ouro 2024Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024