TRANSFERENCIA DE RECURSOS FNS/MS - INCENTIVO FINANCEIRO PARA CUSTEIO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE APOIO À GESTAÇÃO, PRÉ-NATAL E PUERPÉRIO, COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
